CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

 

ARTIGO 1º - OBJETO

Estas condições gerais de utilização representam o acesso e a utilização do sítio Web: https://www.birth.it/, propriedade da Original Birth S.p.A. com sede social em Pignataro Maggiore (Caserta), Strada Statale Appia Km 192.500 Zona ASI - N.º IVA 01539491215 - Email birth@birth.it (doravante, o "Proprietário").

É de notar que o acesso ao sítio Web e a sua utilização pressupõem que o Utilizador/Visitante tenha lido, compreendido e aceite estas condições gerais de utilização.

ARTIGO 2º - ALTERAÇÕES

O Proprietário pode em qualquer altura atualizar ou alterar estas condições gerais de utilização. A este respeito, as alterações e atualizações serão notificadas aos utilizadores na página inicial, assim que elas forem adotadas e serão vinculativas imediatamente após a sua publicação no sítio Web, nesta mesma secção.

ARTIGO 3º - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Qualquer conteúdo deste sítio Web, tais como: imagens, fotografias, diálogos, artigos, vídeos, documentos, logótipos e qualquer outro material, incluindo o design do próprio sítio Web, estão protegidos por direitos de autor e por quaisquer direitos de propriedade intelectual do Proprietário.

Qualquer reprodução, mesmo parcial, do sítio Web e do seu conteúdo é, portanto, proibida, sem autorização prévia por escrito do Proprietário.

O utilizador está apenas autorizado a navegar e visualizar o sítio Web e todo o seu conteúdo, também através da utilização dos serviços conexos aí disponíveis.

ARTIGO 4º - MARCAS

Todas as marcas e desenhos distintivos no sítio Web, incluindo os relativos às atividades realizadas pelo Proprietário, são propriedade exclusiva do mesmo Proprietário ou das empresas que a ele se referem.

O Proprietário tem o direito de fazer uso exclusivo destas marcas. Portanto, qualquer utilização não permitida, não autorizada e/ou não conforme é estritamente proibida e comporta consequências jurídicas. Não é de forma alguma permitido utilizar as marcas acima mencionadas existentes no site para tirar partido do caráter distintivo ou da reputação das marcas do Proprietário.

ARTIGO 5º - LIGAÇÕES A OUTROS SÍTIOS WEB

O sítio Web pode conter hiperligações para outros sítios Web que não tenham qualquer ligação com ele. O Proprietário não controla nem monitoriza estes sítios Web e, portanto, não garante de modo algum o seu conteúdo ou a gestão de dados. O utilizador deve, portanto, ler atentamente os termos de utilização dos sites de terceiros e as respetivas políticas de privacidade, na medida em que estas condições de utilização e política de privacidade se referem unicamente a este sítio Web.

ARTIGO 6º - CONTACTOS

Qualquer pedido pode ser feito por escrito para os endereços indicados no parágrafo 1 destas condições gerais de utilização quer por carta registada com aviso de receção, quer por correio eletrónico.